251 Casos de violência doméstica no distrito em 2005

A violência doméstica é um flagelo da sociedade e ao longo dos tempos tem vindo a apresentar números cada vez mais assustadores. Segundo dados oficiais, 60 mulheres são assassinadas pelos seus companheiros, em média, todos os anos, no nosso país.
A violência doméstica é um crime público, desde 2000, sendo designada por “maus tratos entre cônjuges” e a pena prevista para os agressores pode ir até aos cinco anos de prisão.
No distrito de Bragança ainda não foi detectado nenhum caso do género, mas a violência doméstica também existe, na maioria dos casos abafada pelas quatro paredes e pela vergonha da vítima. Aqui, a vítima, além dos maus-tratos infligidos, sofre a realidade de viver no interior, onde não existem centros especializados para atender estes casos.
O Gabinete da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) mais próximo fica em Vila Real. Na região pode apenas recorrer às esquadras da PSP ou da GNR, o que normalmente só faz quando a mulher já atingiu uma situação limite.
Com o objectivo de ter um gabinete para atender estes casos, a Guarda Nacional Republicana (GNR) criou, em 2004, o Núcleo de Apoio à Mulher Menor (NAMM), uma especialização daquela força policial, que criou este grupo para lidar com casos de violência doméstica, infantil e também em idosos. Este projecto está inserido na Secção de Investigação Criminal do Grupo Territorial nº 4. O Núcleo de Apoio sedeado na GNR de Bragança, contou inicialmente com duas agentes, mas, apesar dos números de casos terem aumentado, actualmente apenas uma agente presta apoio a todo o distrito.
De momento tem doze casos em mãos, o que perfaz a média mensal. A agente presta uma assistência integral, personalizada e especializada às mulheres enquanto vítimas de uma forma global, considerando as “agressões” que possam sofrer em todos os âmbitos (familiar, laboral, escolar ou social), independentemente da idade, dirigindo a investigação nos casos mais graves, e encaminhando sempre a vítima para instituições específicas de protecção.

Macedo
é um concelho problemático

Em Bragança existe uma casa de acolhimento para estas mulheres sob a tutela da Santa Casa da Misericórdia. Os casos chegam ao NAMM através do Tribunal, de solicitações pessoais ou através de denúncias. Cabe à agente especializada fazer uma investigação ouvindo ambas as partes, e no final, faz a sua própria avaliação pessoal sobre o caso, entregando um relatório ao tribunal, que tomará a última decisão.
A agente da equipa de mulher menor revela que a violência doméstica é “uma situação mais grave do que se possa pensar” e alerta que esse tipo de actos é crime público e “deve ser denunciado, principalmente quando há crianças menores envolvidas.
Cláudia Granjo revela que o perfil tipo da mulher vítima de violência está essencialmente na faixa etária que vais dos 30 os 50 anos. Por norma é doméstica, o que implica dependência financeira, “um factor que em muitos casos leva a esconder o sofrimento”, explica.
O agressor por norma apresenta sintomas de alcoolemia. Mas há também casos de violência em que os homens são vítimas. Pelo NAMM de Bragança passaram três casos em 2005.
No caso das mulheres os números têm vindo a subir. Em 2004 foram feitas 117 denúncias e 119 em 2005.
A agente Cláudia Granjo conta que os concelhos do distrito mais problemáticos são Macedo de Cavaleiros com 31 casos no ano anterior, Vila Flor (16), Vinhais (12), Torre de Moncorvo (12) e Carrazeda de Ansiães (10).

Gabinete de Apoio à Vítima

A agente policial admite que, quando um caso chega às suas mãos, a mulher vítima de violência doméstica já vem numa situação “limite” e pior que as marcas no corpo “são os danos psicológicos provocados por anos continuados e humilhação que são muito difíceis de ultrapassar”, comenta.
No sentido de se antecipar à fase extrema da apresentação de queixa nas esquadras, o governo Civil de Bragança está prestes a criar, nas suas instalações, em Bragança, um Gabinete de Apoio à Vitima, “para atrair aqui as pessoas que ainda não têm a coragem de denunciar o caso e precisam de um tratamento mais personalizado e sigiloso”, explica Jorge Gomes.
O responsável justifica a abertura do espaço porque diz que a violência doméstica é um mal crescente e em Bragança há três casos conhecidos diariamente, o que perfaz um crescimento de 30 por cento desse flagelo, anualmente. Os dados apontam que 84 por cento dos casos de violência são sobre as mulheres e 16 por cento nos homens.
“Uma realidade dramática que é preciso combater o mais depressa e o melhor que podemos”.
Dentro da amplitude da violência, Jorge Gomes alerta para outro tipo de violência muito escondida na sociedade que são as agressões a idosos. “É necessário que esse problema seja aberto à sociedade para que o agressor tenha vergonha daquilo que faz e que entenda que a sociedade não aceita esse comportamento”, aponta. O espaço, que deverá abrir ainda este mês, é o resultado de um protocolo entre o governo civil e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Segundo ainda a PSP de Bragança, desde o início do ano, deram entrada na esquadra 132 inquéritos criminais de violência doméstica, o que perfaz um total de 251 queixas, no ano de 2005, no distrito de Bragança.
Cláudia Granjo diz que os números são preocupantes, mas alerta para o problema da violência escondida e abafada entre paredes e para a necessidade de denunciar esses casos. E.P.