O Ministério da Justiça quer averiguar a fuga de Manuel Podence. Por isso pediu à Procuradoria-geral da República um inquérito urgente sobre o desaparecimento do empresário de Bragança, gerente do bar TOP MODEL, e que foi condenado a sete anos de prisão, por crimes de lenocínio. Num comunicado a Procuradoria-Geral da Republica dá conta de um atraso do Ministério Público a ordenar a emissão de um mandado de detenção, depois de ter sido confirmada a fuga. Atraso que terá permitido o desaparecimento do arguido. Segundo a Agência Lusa, o Ministério da Justiça refere em comunicado que o Instituto de Reinserção Social indica não ter havido qualquer falha no sistema de vigilância electrónica, que é da responsabilidade deste serviço. No entanto apontou indícios de eventual falha de procedimentos por parte do Ministério Público e que seriam fundamentais para a garantia da aplicação da medida de coacção decidida pelo tribunal. Recordo que Manuel Podence aguardava em prisão domiciliária o resultado do recurso que interpôs à pena ditada pelo Tribunal de Bragança. Já o Jornal de Notícias refere que o problema esteve relacionado com a tardia emissão de um mandado de detenção.
Segundo o diário, logo que foi detectada a transgressão de Manuel Podence ao espaço a que estava limitado, os técnicos do IRS deslocaram-se a casa onde não o encontraram. Foi confirmado o desaparecimento mas para proceder à captura teria de ser emitido um mandado de detenção. Só que o Ministério Público atrasou-se na emissão do documento, alegadamente por indisponibilidade dos magistrados. Facto que acabou por permitir ao arguido tempo suficiente para concretizar a fuga, eventualmente para Espanha. Por isso, para esclarecer esta situação, foi solicitada à Procuradoria-geral da República uma averiguação com carácter de urgência. O Ministério Publico rejeita responsabilidades neste processo. Em declarações ao Jornal de Noticias o magistrado responsável em Bragança argumenta que a procura do paradeiro de Manuel Podence poderia e deveria ter sido feita de imediato pela Policia. Argumentando que, independentemente de ter, ou não um mandado emitido pelo Ministério Público, as autoridades policiais têm a obrigação de proceder a diligências.
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Data: 2006-03-14