Professores garantem que vão lutar até ao fim pelos seus direitos

O Estatuto da Carreira Docente (ECD) foi o tema central do seminário levado a cabo, na passada quinta e sexta-feira, em Bragança, pelo Sindicato dos Professores do Norte.

A revisão deste documento, que representa a “carta magna dos professores portugueses”, está prevista para este mês, pelo que os docentes garantem que vão estar atentos para reivindicarem os seus direitos.
Segundo Mário Nogueira, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e coordenador da Comissão Negociadora do ECD, o Ministério da Educação (ME) quer que as medidas lançadas durante esta legislatura revertam para o estatuto, através da sua revisão.
“Sabemos que o tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira está congelado, as regras de aposentação foram agravadas, há aspectos que têm a ver com os horários de trabalho e com a função dos docentes que estão a ser completamente abastardadas com as medidas lançadas recentemente”, acrescentou o responsável.

“Qualidade de ensino
comprometida”

Esta é a segunda vez que o ECD vai ser revisto desde a sua aprovação, em 1990. Contudo, os professores exigem uma revisão positiva que, por um lado, dignifique a profissão de docente e, por outro, tenha em vista um ensino público de qualidade.
Mário Nogueira afirma, ainda, que os professores têm razão para estarem preocupados com a posição do Governo, dado que, durante esta legislatura, o ME “tomou decisões sem ouvir ninguém, tendo em vista razões meramente economicistas”.
Os professores, porém, garantem que não vão perder sem luta. Para prová-lo, esclareceram as dúvidas, durante o seminário, e reflectiram sobre as posições mais adequadas para uma revisão do ECD mais adequada às funções dos professores e ao sistema de ensino.
Na óptica de Mário Nogueira, as medidas do ME são prejudiciais para os professores, mas também para os alunos. “Para o ensino ter qualidade e para as escolas funcionarem adequadamente é preciso professores estabilizados, para poderem ter um bom desempenho profissional”, acrescentou o responsável.
Durante dois dias, cerca de 250 professores discutiram, ainda, o regime de concursos, faltas, férias e licenças, e alguns aspectos ligados à gestão das escolas.

Por: Teresa Batista