Tribunal de Miranda julga advogado pelos crimes de usurpação de funções e de difamação

Um advogado de Miranda do Douro vai ser julgado, na próxima sexta-feira, no Tribunal Judicial daquela cidade, por, alegadamente, ter exercido funções com a cédula profissional suspensa pela Ordem dos Advogados (OA).

Tendo conhecimento desta infracção à lei, que decorreu há cerca de três anos, o Ministério Público (MP) instaurou um processo ao jurista, por crime de usurpação de funções.
O arguido, discordando com a acusação do MP, requereu a instrução, mas acabou por ser acusado pelo juiz de instrução, após a primeira audição das testemunhas envolvidas neste processo.
Segundo fonte fidedigna, o advogado em causa terá ficado com a cédula profissional suspensa, durante cerca de duas semanas, por falta de pagamento de quotas à OA. Contudo, continuou a exercer a advocacia.
Entretanto, a situação foi regularizada, pelo que, neste momento, o advogado já se encontra em funções n comarca de Miranda do Douro.
Além disso, o jurista também é acusado de difamação verbal a terceiros, neste caso à pessoa do secretário de Justiça do tribunal de Miranda.
A mesma fonte revelou que este processo foi movido em finais de 2003, dado que o advogado terá dito, na praça pública, que o secretário de Justiça “iria para a rua até ao final do ano, devido a uma participação que terá feito aos seus superiores”.
Dado que o arguido requereu a instrução em ambos os processos e a acusação foi mantida, a data do julgamento por difamação está prevista para o próximo dia 4 de Maio.
Contactado pelo Jornal NORDESTE, o advogado em causa informou que reserva as “declarações à imprensa, relacionadas com os assuntos que lhe dizem respeito, para momento oportuno”.

Por: Teresa Batista