Ministra da Educação garante financiamento a autarquias

A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, esteve em Bragança no passado dia 11 e reiterou a intenção de avançar com a reorganização escolar independentemente das pressões exercidas pelos municípios e presidentes de junta. Está convicta de que esta remodelação “é o melhor para as crianças e para o seu sucesso escolar”.
De forma a conhecer os problemas locais, a ministra reuniu com os autarcas dos doze concelhos do distrito e deixou claro que o que está actualmente em fase de discussão são soluções transitórias, pois no seu entender só em 2009 está completa a verdadeira reforma do ensino escolar em todo o país com a construção dos centros escolares de raiz.
Maria de Lurdes Rodrigues diz que não se pode avançar já com soluções definitivas porque não há centros escolares e escolas de acolhimento suficientes para acolher as crianças nas melhores condições. Além disso, as Cartas Educativas ainda não estão totalmente definidas e só o próximo Quadro Comunitário de Apoio permitirá às autarquias construírem as necessárias infra-estruturas de raiz para levar a cabo uma verdadeira reorganização da rede escolar. Para já, “vai ser feito o levantamento das necessidades e vamos dar o nosso melhor até à abertura do próximo ano lectivo”, referiu.
Na reunião, os autarcas entregaram à titular da pasta um documento conjunto com as principais preocupações sobre esta reformulação do sistema de ensino. Os transportes escolares, as refeições e a contratação de pessoal encabeçam as principais apreensões dos munícipes.
A inexistência de uma rede de transportes públicos capaz e as fracas acessibilidades do distrito de Bragança vão obrigar as autarquias a criar carreiras especiais ou a pensar em transportes alternativos, uma situação que vai acarretar elevados custos para os cofres das autarquias.
A ministra da Educação, por sua vez, garantiu total financiamento para estas situações, “pois as autarquias serão apoiadas no que precisarem, seja em obras de requalificação, seja transportes ou refeições”, garantiu.

DREN diz
que está a dialogar

A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, refere por sua vez que actualmente este organismo ainda está numa fase de avaliação e diálogo com as autarquias de modo a encontrarem soluções conjuntas para os problemas e para as contestações que se verificam um pouco por toda a parte, uma situação que espera esteja definitivamente resolvida já nos próximos meses de Abril e Maio.
A responsável regional avisa entretanto que o número de escolas a encerrar não são tantas como tem vindo a público. “As escolas que vamos encerrar ainda ficam aquém do que é preciso fazer, mas o que importa é que estamos a avançar bastante”, salientou a responsável.
Antes de reunir com os autarcas e com os presidentes dos conselhos executivos dos Agrupamentos e Escolas Secundárias, Maria de Lurdes Rodrigues visitou logo no início da manhã a Escola do 1º Ciclo de Quintanilha. O estabelecimento de ensino é actualmente frequentado por 3 alunos e será, já no próximo ano lectivo, escola de acolhimento de crianças provenientes de 14 localidades, o que perfaz um total de 20 alunos.
A ministra diz que as instalações estão dentro dos parâmetros mínimos, mas que é inaceitável que uma de três crianças fique retida no mesmo ano por insucesso escolar. Aproveitou esta situação para frisar que a reordenação escolar é um processo urgente de forma a combater o insucesso escolar em Portugal.
Durante o dia a ministra da Educação visitou ainda as Escolas Secundárias Abade de Baçal e Emídio Garcia em Bragança.
E.P.