Comissões de Menores no distrito sem técnicos
 
 
O distrito de Bragança não vai receber nenhum técnico para trabalhar nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco existentes na região. A confirmação foi dada pela secretária de Estado Adjunta da Reabilitação, Idália Moniz, que esteve em Bragança na passada sexta-feira.
A responsável explicou que só vão colocar elementos em locais onde existam anualmente mais de 150 processos. Na região, nenhuma das comissões atinge este número, e, mesmo em Bragança, só foram identificados 80 casos, em 2005.
Numa altura em que o governo abriu concurso público para a admissão de 150 técnicos para integrarem aquelas comissões em todo o país, Bragança e Vila Real não vão receber um único profissional. Apesar de tudo, a responsável anunciou que vãos ser colocados professores a meio tempo em todas as comissões, segundo um protocolo já estabelecido com o Ministério da Educação, em que os docentes irão desenvolver um trabalho entre a escola e a comissão local como forma de ligação mais estreita entre as duas estruturas que lidam com os jovens.
A secretária de Estado da Reabilitação entende que a escola é um meio privilegiado para detectar sinais de perigo e por isso vai avançar já com este projecto. Além disso, está apostada em reorganizar mais as comissões, dotá-las de mais apoios financeiros e apoiar técnicos em acções de formação. Idália Moniz diz que esta reformulação se deve ao abandono a que estes organismos foram votados nos últimos três anos.

Professores a meio tempo

Na sua passagem por Bragança, a governante deparou-se com outro problema com que se debate constantemente a comissão de protecção de menores do concelho, que é a falta de vagas nas instituições de acolhimento. Assegura que esse é um problema a nível nacional, mas refere que o Instituto da Segurança Social vai fazer um levantamento das vagas de todas as instituições que acolhem menores, a nível nacional, para que em situações de emergência seja dada uma resposta rápida.
Quem não se mostrou satisfeito com as respostas da secretária de Estado foi o presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Bragança, Eleutério Alves, que acusa o governo de usar critérios meramente financeiros, “quando o que está em causa são problemas de crianças”, acrescentando que a região está a ser discriminada, “porque uma criança do interior tem tanto direito de ter um acompanhamento técnico, a tempo inteiro, como uma criança do litoral”.
Em relação à colocação de um professor a meio tempo, o dirigente diz que esse trabalho de colaboração com as escolas já existe e que esta medida “é só para diminuir a lista de professores desempregados”.
Eleutério Alves diz que são medidas que passam completamente “ao lado da crianças que precisam de ajuda”.
A comissão de Bragança tem actualmente quatro técnicos. Em 2004 foram registados, no país, quinze mil processos de crianças em risco, mas só 8% dos jovens tiveram protecção das autoridades.
E.P.